Bem-vindo ao site da Omniviva Lab. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e aceitar os seguintes termos e condições. Se você não concordar com algum dos termos aqui descritos, por favor, não continue utilizando nossos serviços.

1. Definições

Para efeitos deste documento, os seguintes termos têm os significados abaixo:

• Omniviva Lab: Empresa com sede em Braga, Portugal, responsável pelo desenvolvimento e fornecimento dos serviços descritos neste site.
• Usuário: Qualquer pessoa que acesse e utilize os serviços da Omniviva Lab.
• Serviços: Refere-se a todos os serviços prestados pela Omniviva Lab, incluindo, mas não se limitando a, desenvolvimento de websites, consultoria digital e outras soluções tecnológicas.

2. Objetivo e Escopo

A Omniviva Lab oferece serviços de desenvolvimento de websites, design digital, consultoria e soluções tecnológicas. O escopo dos serviços será detalhado em contrato específico entre a empresa e o cliente, incluindo prazos, entregas e valores acordados.

3. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nosso site e nossos serviços, você concorda com estes Termos e Condições. A Omniviva Lab reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar os Termos a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo sua responsabilidade revisar regularmente este documento.

4. Processo de Contratação

O processo de contratação dos serviços da Omniviva Lab segue as etapas abaixo:

• Orçamento e Proposta: O cliente solicita informações sobre os serviços e recebe uma proposta detalhada, incluindo custos, prazos e condições.
• Aceitação da Proposta: Após a aceitação do orçamento e das condições, um contrato formal será assinado, detalhando os termos específicos do projeto.
• Pagamento Inicial: Para dar início ao projeto, o cliente deverá efetuar o pagamento de uma primeira parcela, conforme acordado no contrato.

5. Reembolsos e Cancelamento

A Omniviva Lab adota uma política rigorosa em relação a reembolsos, conforme descrito abaixo:

• Sem Reembolsos Após Pagamento: Uma vez que o pagamento inicial ou qualquer outro pagamento tenha sido realizado, não haverá reembolsos, nem após o projeto ter sido concluído nem após o pagamento da primeira parte do valor acordado.
• Cancelamento de Projetos: Caso o cliente deseje cancelar o projeto após o início dos trabalhos ou após o pagamento da primeira parcela, o valor pago será retido como compensação pelos custos já incorridos pela Omniviva Lab, e nenhum valor será devolvido.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os materiais e conteúdos fornecidos pela Omniviva Lab, incluindo design, código-fonte, logotipos, gráficos e textos, pertencem exclusivamente à empresa ou aos seus licenciadores. O cliente receberá uma licença limitada para usar o conteúdo desenvolvido exclusivamente para o projeto contratado, não sendo permitido o uso de tais materiais para outros fins sem a autorização prévia da Omniviva Lab.

7. Responsabilidades do Cliente

O cliente se compromete a fornecer todas as informações, materiais e acessos necessários para a execução do projeto. Qualquer atraso ou impedimento causado pela falta de informações ou feedback do cliente pode impactar o cronograma de entrega do serviço, sendo responsabilidade do cliente assegurar a entrega atempada de todos os recursos necessários.

8. Garantias e Limitações de Responsabilidade

A Omniviva Lab compromete-se a prestar os serviços com a maior diligência e de acordo com as melhores práticas do setor. No entanto, não podemos garantir que os serviços sejam livres de erros, falhas ou interrupções. A Omniviva Lab não será responsável por danos indiretos, consequenciais, lucros cessantes ou qualquer outra perda resultante do uso dos serviços prestados.

9. Confidencialidade

A Omniviva Lab compromete-se a manter em sigilo todas as informações confidenciais do cliente, obtidas durante a execução dos serviços. No entanto, a divulgação pode ocorrer em cumprimento de exigências legais ou por ordem judicial.

10. Política de Privacidade

A Omniviva Lab compromete-se a proteger a privacidade dos usuários e a garantir que suas informações pessoais sejam tratadas conforme nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os nossos serviços, você concorda com a coleta e utilização das informações de acordo com essa política.

11. Alterações nos Termos e Condições

A Omniviva Lab reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações serão publicadas neste documento, e a continuidade do uso dos serviços implicará na aceitação dos novos termos.

12. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada ao uso dos serviços da Omniviva Lab será resolvida no foro da comarca de Braga, Portugal, renunciando a qualquer outro foro que possa ser aplicável.

13. Contato

Caso tenha alguma dúvida ou questão em relação a estes Termos e Condições, entre em contato conosco por meio do seguinte e-mail: info@royalblue-pigeon-755718.hostingersite.com ou pelo telefone 939884725.